PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e nos artigos 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, resolve:

Nº 830 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária MARIANE TOROHARA SANTOS, inscrita no CRMV-PR sob nº 22526-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.037059/2025-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 831 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ADRIAN MORAES MONTEIRO, inscrito no CRMV-PR sob nº 26129-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.037048/2025-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN