PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 828 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO DA SILVA MARCAL, inscrito no CRMV-PR sob nº 16084-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.033961/2025-40).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 653 de 29/08/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 829 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIZ CARLOS BEVILAQUA COLERAUS, inscrito no CRMV-PR sob nº 25098-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.037254/2025-22).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 832 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária AMANA CARVALHO DE PAULA MACHADO, inscrita no CRMV-PR sob nº 15001-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.037466/2025-18).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1141, de 14 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 833 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WESLEY TANAMATI, inscrito no CRMV-PR sob nº 16628-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.037549/2025-07).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 834 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RONI SALDEIRA FAZAN, inscrito no CRMV-PR sob nº 24366-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.037830/2025-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 835 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALYSON LIBERALI ARAUJO, inscrito no CRMV-PR sob nº 17257-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.037889/2025-20).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN