PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 909 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LARISSA KOZIKOSKI, inscrita no CRMV-PR sob nº 24014, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001078/2026-71).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 910 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MARCIO PICETTI, inscrito no CRMV-PR sob nº 12557, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item V do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.000641/2026-94).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 441, de 04 de agosto de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN