PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso I da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 884 - Art.1º Cancelar a habilitação concedida ao médico veterinário VINICIUS SILVA SCHWENDLER, inscrito no CRMV-PR sob o nº 11882, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.043335/2025-61).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 427, de 16 de setembro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 885 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida a médica veterinária BARBARA HOELSCHER, inscrita no CRMV-PR sob o nº 15321, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.004161/2022-79).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 491, de 23 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 886 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida a médica veterinária MARIA EDUARDA DE ANDRADE PIMENTA, inscrita no CRMV-PR sob o nº 25499, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.020235/2025-67).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 581, de 25 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO