PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 883 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO SAMUEL LEAL DE ALMEIDA, inscrito no CRMV-PR sob nº 20097, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.038431/2025-98).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 255 de 29 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 890 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO HENRIQUE BERNS, inscrito no CRMV-PR sob nº 13075, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e peixes no estado do Paraná e ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.041394/2025-03).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 891 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária PATRICIA FRANCIELI SCHLAEPFER, inscrita no CRMV-PR sob nº 12325, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000412/2026-70).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 892 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALTAIR GIOVANI OSINSKI, inscrito no CRMV-PR sob nº 20243, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000361/2026-86).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 893 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário VILSON LUIS JUNIOR PERIOLO, inscrito no CRMV-PR sob nº 9361, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000153/2026-87).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 894 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO EUCLIDES PARISE, inscrito no CRMV-PR sob nº 19536, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e de equídeos no Estado do Paraná e ruminantes na saída de eventos de aglomeração no estado do Paraná, destinados a municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.042246/2025-06).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1434 de 26 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 895 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LORENA ROCHA COUTINHO, inscrita no CRMV-PR sob nº 22728, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000312/2026-43).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 899 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário BRENO MUSTAFA RIBEIRO DA COSTA, inscrito no CRMV-PR sob nº 3161, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.041676/2025-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 901 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NEWTON RODRIGO KUDREK SOUZA, inscrito no CRMV-PR sob nº 10838, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.041412/2025-49).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 903 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOHNATHAN CARDOSO ALBINO, inscrito no CRMV-PR sob nº 26220, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000621/2026-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 904 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GETULIMAR PRETTO DA SILVEIRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 3724, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000637/2026-26).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 905 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SIRLEI ALICE KESSELING, inscrita no CRMV-PR sob nº 9700, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001008/2026-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 906 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária KASSIA LUIZA CAETANO, inscrita no CRMV-PR sob nº 25928, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves, suínos e peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000990/2026-14).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 907 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CASSIO DIOGAN ENDRES, inscrito no CRMV-PR sob nº 17808, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001000/2026-57).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 908 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDREANE CRISTINA KAMPHORST SENGER, inscrita no CRMV-PR sob nº 10750, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000978/2026-00).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN