PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 815 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário TIAGO PEREIRA DA CRUZ, inscrito no CRMV-PR sob nº 6104-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos, peixes e aves no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036847/2025-71).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 815 de 30 de junho de 2008 e a Portaria SFA-PR/MAPA nº 109 de 12 de março de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 816 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAPHAEL FERNANDES ANGELOTTI, inscrito no CRMV-PR sob nº 7026-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos, aves, animais silvestres e animais aquáticos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036846/2025-27).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 721 de 13 de maio de 2008 e Portaria SFA-PR/MAPA nº 140 de 19 de março de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 820 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário TIAGO EDUARDO HAMMERSCHMIDT, inscrito no CRMV-PR sob nº 25051-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036855/2025-18).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 822 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JOYCE RAFAELA PAZ, inscrita no CRMV-PR sob nº 13272-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036851/2025-30).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 746 de 12 de março de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 823 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME LUIS BORTOLLOTI, inscrito no CRMV-PR sob nº 15426-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036953/2025-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 824 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO VICTOR CAMPOS MEZZOMO, inscrito no CRMV-PR sob nº 21536-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036955/2025-44).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 825 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA CRISTINA BALAN, inscrita no CRMV-PR sob nº 8154-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.037105/2025-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 826 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária TAYNA KARINE MACAN, inscrita no CRMV-PR sob nº 20721-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.037137/2025-69).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN