PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso II da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 967 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário MARIO GUILHERME FONSECA FRANCO, inscrito no CRMV-PR sob o nº 22702, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.002347/2024-55).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1264, de 12 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 968 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário JOSE CARLOS DIAS, inscrito no CRMV-PR sob o nº 3058, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.007915/2026-76).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 311, de 21 de maio de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 969 - Art. 1º Cancelar a habilitação concedida a médica veterinária NUBIA FERNANDA BORGES, inscrita no CRMV-PR sob o nº 16259, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.008547/2026-83).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 308, de 18 de novembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO