Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 13/08/2026
- Data de assinatura
- 11/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.224 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SABRINA SPECHT FERREIRA, inscrita no CRMV-PR sob nº 27022, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.030226/2026-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.225 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ADILSON GUSTAVO MATIAS, inscrito no CRMV-PR sob nº 24079, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.030317/2026-09).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.226 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ANDRESSA VENDRAME SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 256918, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.030438/2026-42).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 898, de 13 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.227 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GEICY EURICH, inscrita no CRMV-PR sob nº 18173, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.030615/2026-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 152
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:701954 · na fonte: portarias-sfa-pr/mapa-de-11-de-agosto-de-2026-724996899 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:14.