Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portarias SFA-DF/MAPA de 1º de junho de 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 02/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portarias SFA-DF/MAPA de 1º de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de 2025, resolve:
Nº 17 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BEATRIZ MENDES CAIXÊTA, CRMV-DF 5645 e CRMV-GO 11246, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Aves, Equídeos, Suídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no DF observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202278463).
Nº 18 - Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária FÁBIA FERNANDA CARDOSO DE BARROS DA CONCEIÇÃO, CRMV-DF 3960, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no DF observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202344034).
Nº 19 - Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária GIOVANNA VIEIRA ROCHA, CRMV-DF 4587, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Equídeos vinculados à propriedade código *********** - 1o REG no DF, observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202344706).
Nº 20 - Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário LUCAS PHILIPE VASCONCELOS GOMES DE SOUSA, CRMV-DF 4413, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Aves, Crustáceos, Peixes e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no DF observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202345644).
Nº 21 - Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária MARIANA DE OLIVEIRA BONOW, CRMV-DF 4215 e CRMV-GO 9959, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no DF observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202345923).
Nº 22 - Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário VINÍCIUS REZENDE AMORIM LIMA, CRMV-DF 4683, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no DF observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202346654).
Nº 23 - Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário HIGO PEREIRA ALVES, CRMV-DF 6147, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no DF observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202347691).
Nº 24 - Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária LETIANA DA SILVA REHBEIN, CRMV-DF 3736, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Equídeos vinculados à propriedade código *********** - 1o REG no DF, observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202703173).
Nº 25 - Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL SERPA DUTRA, CRMV-DF 4162, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de Aves, Equídeos, Suídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais no DF observando as normas e dispositivos legais em vigor (SEI-SEAGRI/DF Nº 202703470).
Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
José Joaquim Carneiro Filho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 102
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:509412 · na fonte: portarias-sfa-df/mapa-de-1-de-junho-de-2026-709847600 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.