PORTARIAS SAGA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIAS SAGA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.712 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SUCUPIRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901613/2026-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.713 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SANTA TERESINHA, situado no Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900749/2026-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.714 - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, situado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900010/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.715 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ILHA BELA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900578/2026-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.716 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BRASIL FRONTEIRA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900379/2026-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.717 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARINA JL BRACUHY, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901824/2025-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.718 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIHUV, situado no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901536/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.719 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NR CASSILÂNDIA, situado no Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901324/2026-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.720 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL PAULISTANO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901637/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.