PORTARIAS saga DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS saga DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.597 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA YPIRANGA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901194/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.598 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER, situado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900476/2026-52\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.599 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ITURAMA, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900014/2026-15\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.600 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CONQUISTA, situado no Município de Gameleira de Goiás, no

Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901125/2026-79\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.601 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MIRANDA, situado no Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900108/2026-94\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.602 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WT-03, situado no Município de Planaltina, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901386/2026-99\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.603 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ELDORADO DO SUL, situado no Município de Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900267/2026-17\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.604 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGRISA, situado no Município de Canabrava do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900393/2026-43\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.