PORTARIAS saga de 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS saga de 17 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.492 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CTA CENTRO TÁTICO AÉREO CAXIAS, situado no Município de Caxias, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900458/2026-61\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.493 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHINHO, situado no Município de Aporé, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901053/2026-60\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.494 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GRUPO NISSEY, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900359/2025-98\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.495 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ESTÂNCIA FELICIDADE, situado no Município de Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900066/2026-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.496 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BRUSQUE, situado no Município de Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900537/2025-81\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.497 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA SANTA SÔNIA, situado no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900497/2026-88\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.498 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GRADAUS, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900522/2025-12\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.499 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAMANDUÁ, situado no Município de Santo Afonso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900517/2025-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).