PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.560 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto USINA SÃO PAULO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900958/2026-72\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.561 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MTJ, situado no Município de Tucumã, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900295/2026-14\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.562 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IGUATEMI CORPORATE, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900404/2026-13\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.563 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ANDORINHAS, situado no Município de Pirenópolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900608/2026-56\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA