Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS saga DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Data de assinatura
- 12/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 17/11/2026“Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIAS saga DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.754 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRIVADO ECO RESORT PRAIA DOS CARNEIROS, situado no Município de Tamandaré, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.901107/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.757 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL COPA D'OR, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900287/2026-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.758 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ILMO ALOÍSIO BLUME, situado no Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901214/2025-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.759 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA CIDADE JARDIM, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901633/2026-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.760 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PORTO PROVANCE, situado no Município de São Pedro do Paraná, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900414/2026-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.761 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CMTE FERNANDO GOTTFRIED WERNER, situado no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900212/2026-89. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.762 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSO DA ÁGUIA, situado no Município de Cantá, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900334/2026-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.763 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO CORPORATE PARK, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900298/2026-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.764 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPORTO DE ITAGUAÍ, situado no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901018/2023-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925500 · na fonte: portarias-saga-de-12-de-novembro-de-2026-744720052 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.