PORTARIAS saga DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS saga DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.442 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO HORÁCIO DE MATTOS, situado no Município de Lençóis, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901119/2023-59\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.443 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AVIAÇÃO CONGONHAS, situado no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900571/2025-55\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.444 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOAQUIM, situado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900290/2026-83\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.446 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAGO VERDE, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900491/2025-08\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.447 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Porto Alegre do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900250/2025-51\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.448 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ONÇA PRETA, situado no Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900069/2026-25\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.449 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GASPAR, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900128/2026-65\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.450 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GPX, situado no Município de Gavião Peixoto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902354/2025-20\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.451 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SENADOR, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.902051/2024-26\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.