Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 11/11/2026“Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.752/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ASAS DO CERRADO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900581/2026-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.753/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo AFONSO PENA, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900489/2026-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910570 · na fonte: portarias-de-6-de-novembro-de-2026-743601749 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.