PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.117/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Goiatuba, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902130/2025-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.118/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901270/2024-98\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.119/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOTEAMENTO INDUSTRIAL CASTELO BUSINESS PARK, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901419/2025-70\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.121/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WAGNER CORDEIRO, situado no Município de Porteirinha, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900044/2026-31\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.122/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO BENTO, situado no Município de Lucianópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900995/2025-30\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.123/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CICC, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900740/2025-37\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.124/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO SAINT JULIE, situado no Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901878/2024-72\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.125/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONSTRUTORA STEIN, situado no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900802/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.