PORTARIAS, DE 6 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 448 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa HOSPIRA ZAGREB D.O.O., em Zagreb, na Croácia, no período de 02/05/26 a 10/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026\. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 449 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa HOSPIRA ZAGREB D.O.O., em Zagreb, na Croácia, no período de 02/05/26 a 10/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026\. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 450 RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491614, para participar da 49ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), incluindo reunião do grupo de trabalho presencial sobre uso da rotulagem de precaução de alérgenos, em Ottawa, no Canadá, no período de 08/05/26 a 17/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 23/2026\. (Processo nº. 25351.900421/2026-21).

Nº 451 FLÁVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa BIEGLER GMBH, em Mauerbach, Áustria, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026\. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

Nº 452 ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa BIEGLER GMBH, em Mauerbach, Áustria, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026\. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

Nº 453 JOÃO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491683, para participar do 20th - Workshops on Recent Issues in Bionalaysis - WRIB, em Dallas, Texas, no período de 11/04/2026 a 18/04/2026, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro - viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 165/2026\. (Processo nº. 25351.901934/2026-59).