PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.260/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SHOPS FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901639/2025-01\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.261/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROAGRÍCOLA SOLO, situado no Município de Paranapanema, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900092/2026-30\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.262/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo REGIONAL DO VALE DO TAQUARI, situado no Município de Estrela, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900210/2026-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.263/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NINHO DA ÁGUIA, situado no Município de Urubici, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901255/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.264/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL VISCONDE DE SABÓIA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900322/2026-21\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.265/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICENTRO ANTARES AEROPORTO EXECUTIVO, situado no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901064/2020-54\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA