PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.984/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALBERI JULIANI, situado no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901511/2025-80\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.985/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ANACÃ DO CORIXÃO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901222/2025-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.986/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ATALAIA CANAÃ, situado no Município de Aporé, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902158/2025-55\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.987/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ROSO, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900903/2025-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.988/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO RANCHO FAVORETO, situado no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901004/2025-36\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.989/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BARRA MALL, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900837/2025-70\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.990/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CITY CORPORATE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900968/2025-77\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.991/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBG, situado no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900848/2025-20\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.992/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JRZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, situado no Município de Camanducaia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67617.900450/2025-93\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.