PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.411/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BARRAQUINHO, situado no Município de Porto Estrela, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900001/2026-46\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.412/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COTRIGUAÇU, situado no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso -MT. Processo nº 67615.900136/2026-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.413/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RESSACA, situado no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900061/2026-69\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.414/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIMOTORS TÁXI AÉREO, situado no Município de Paraguaçu Paulista, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900341/2026-97\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.415/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TRIUNFO, situado no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900023/2026-14\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.416/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUAS CRISTALINA, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900206/2026-21\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.417/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo BOM FUTURO, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900446/2024-64\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.418/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO GRANDE, situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900067/2026-36\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.