PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.752/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CIBRAPA, situado no Município de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900629/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.753/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PAMPLONA, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900247/2025-67\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.754/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FIGUEIRA, situado no Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902125/2024-24\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.755/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO BELO, situado no Município de Campina Verde, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901601/2025-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.756/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REPRESA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901662/2024-15\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.757/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ECO FLY, situado no Município de Ferraz de Vasconcelos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900296/2025-50\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.758/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CASTELLO 54, situado no Município de Araçariguama, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900166/2024-36\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.759/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DEDO DE DEUS, situado no Município de Almas, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901601/2025-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).