PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.102/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIPARK, situado no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901284/2024-61\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.103/SAGA - Publicar o Plano de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE PELOTAS/RS - JOÃO SIMÕES LOPES NETO, situado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900642/2025-30\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.104/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PONTAL DE ITAPIRAPUAN, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901792/2025-21\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.105/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BPX 2, situado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900401/2025-81\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.106/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA ERA, situado no Município de Itaju do Colônia, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900891/2025-15\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.107/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REMANESCENTE PRAIA DO FORTE, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901048/2025-56\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.108/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORRINHO, situado no Município de Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900728/2025-62\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.109/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AD FREIRE, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900964/2025-79\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.110/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VINTE E OITO, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901685/2025-42\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.