PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2026

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.241/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VITÓRIA, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900446/2025-45\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.243/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DIVENA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901778/2025-27\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.244/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FARIA LIMA PLAZA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901895/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.245/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BOA VISTA VILLAGE, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901913/2025-34\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.246/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZA, situado no Município de Nova Xavantina, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900029/2026-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.247/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RUI MARIZ, situado no Município de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte - RN. Processo nº 67614.900970/2025-26\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.248/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONDOMÍNIO IRMÃOS GATTO, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900760/2025-38\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.242/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMINHO DO LOBO, situado no Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900165/2019-44\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.