PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.299/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDAPRIMAVERA,situadonoMunicípiodeBodoquena,noEstadodeMatoGrossodo
Sul-MS.Processonº67613.900197/2026-99.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
Nº 2.300/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoAEROPORTODEPAUINI,situadonoMunicípiodePauini,noEstadodoAmazonas-AM.
Processo nº 67615.900494/2025-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.301/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
BLUE TREE TOWER FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900162/2026-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.302/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ARRUDÃO, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA.
Processo nº 67615.900573/2025-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.303/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CORDEIRO BIAS FORTES, situado no Município de Curvelo, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.900352/2026-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.304/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo
NELSON RODRIGUES GUIMARÃES, situado no Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.900317/2026-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.305/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PHV, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900604/2026-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da
ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº2.306/SAGA-RevogaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHelipontoHOSPITAL SANTA MARCELINA (SDYO), situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo -SP. Processo nº 67617.022227/2014-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Nº 2.307/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para oHeliponto TELEFÔNICA (SITE), situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.Processo nº 67260.004168/2013-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Nº 2.308/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para oHeliponto LEDWARE, situado no Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo - SP. Processonº 67260.002552/2013-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRAMinistério do Desenvolvimento Agrário eAgricultura FamiliarGABINETE DO MINISTRO