PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.867/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA VITÓRIA, situado no Município de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902031/2025-36\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.868/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901243/2025-04\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.869/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 1° TEN BOMBEIRO ADELSON DE NOVAES CAMARGO, situado no Município de Catalão, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901206/2025-98\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.871/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUARANI, situado no Município de Paragominas, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900457/2025-25\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.872/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LOTE 07, situado no Município de Tapurah, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900456/2025-81\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.873/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA / PINTO MARTINS, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900328/2022-02\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.874/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, situado no Município de Bom Retiro, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900982/2024-80\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.875/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo EURICO DE AGUIAR SALLES, situado no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900111/2023-75\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.