PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.042/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CMDTE CHANAN, situado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901200/2024-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.043/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CAMPO GRANDE, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900986/2024-68\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.044/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DOS VINHEDOS, situado no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900200/2023-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.045/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BENEVENUTI PREMIUM TERMINAL, situado no Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901270/2025-69\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.046/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA 3JR, situado no Município de Atílio Vivácqua, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67613.901308/2025-01\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.047/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS, situado no Município de Santo André, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901660/2024-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.048/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO CAMILO POMPÉI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900293/2025-16\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.049/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ICARAIZINHO RESORT, situado no Município de Amontada, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900641/2025-85\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.050/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo BACACHERI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900919/2025-24\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.