Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 29/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.748/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRAMAZINI BSF, situado no Município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900574/2025-07\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.749/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TARTARUGAS, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901098/2024-52\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.750/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA LIBERDADE, situado no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900562/2025-84\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.751/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DA MULHER E MATERNIDADE ESTADUAL, situado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900497/2025-05\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255415 · na fonte: portarias-de-29-de-outubro-de-2025-666152992 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.