Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Data de publicação
- 31/12/2025
- Data de assinatura
- 29/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.360 - Art. 1º Extinguir o Departamento de Educação a Distância - DEAD, código CD-04, subordinado à Pró-reitoria de Ensino - PROEN, Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Nº 4.362 - Art. 1º Criar o Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD), código CD-04, subordinado à Reitoria e vinculado administrativamente ao Campus Socorro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Nº 4.381 - Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Contratos - COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/01/2026.
Nº 4.382 - Art. 1º Remanejar o código FG-02 da Coordenadoria de Contratos - COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/01/2026.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 249
- Página
- 281
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:117695 · na fonte: portarias-de-29-de-dezembro-de-2025-679005053 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.