PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.163/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900393/2026-73\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.164/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARAJÁ situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901345/2025-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.165/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WTC RIBEIRÃO PRETO, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901787/2025-68\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.166/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRIUNFO, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900054/2026-77\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.167/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OCEAN FLY, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900866/2025-31\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.168/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo TELÊMACO BORBA, situado no Município do Telêmaco Borba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901107/2025-04\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.169/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo RUBEM BERTA, situado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900688/2025-59\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.170/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PÉROLA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900966/2025-68\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.