PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.388/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARTINI, situado no Município de São Jorge D'Oeste, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901321/2025-52\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.389/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TAYAYÁ, situado no Município de Ribeirão Claro, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900857/2025-51\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.390/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado no Município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900083/2026-29\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.391/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BARRA GREEN, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900082/2026-64\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.392/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO ESTADUAL MÁRIO PEREIRA LOPES, situado no Município de São Carlos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901236/2023-32\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.393/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMAGRIL AGROPECUÁRIA, situado no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900146/2026-47\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.394/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPIARA, situado no Município de Congonhas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900273/2026-66\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.395/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO SIMÃO DE BAIXO, situado no Município de Abaeté, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901816/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.