PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.968/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO LIMPO, situado no Município de Canabrava do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902227/2025-21\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.969/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JARAGUÁ, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902177/2025-81\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.970/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ÚBERE AGROPECUÁRIA, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902176/2025-37\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.971/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DITO FARIA, situado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901285/2024-56\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.972/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto STORM RANCH, situado no Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900977/2025-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA