PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.025/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CORUMBÁ, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901020/2024-48\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.026/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.902407/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.027/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CARANDA, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902476/2025-16\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.028/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURO DA PRATA I, situado no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901922/2025-75\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.029/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUADIANA, situado no Município de Martinópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901162/2025-96\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.030/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IMPACTO, situado no Município de Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901193/2025-47\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.031/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ÂNGELO, situado no Município de Brotas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901429/2025-55\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.032/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO MANOEL, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902314/2025-88\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.