Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Data de publicação
- 27/05/2026
- Data de assinatura
- 25/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46, resolve:
N° 436 Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg as seguintes unidades organizacionais: I - Secretaria dos Órgãos Colegiados; II - Secretaria Administrativa da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação; e III - Setor de Ingresso e Dimensionamento, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46; a Portaria nº 436, de 25 de maio de 2026, resolve:
N° 437 Distribuir 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, para ser designada para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Distribuir 3 (três) Funções Gratificadas, nomenclatura FG-3, para serem designadas para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Distribuir 4 (quatro) Funções Gratificadas, nomenclatura FG-3, para serem designadas às unidades organizacionais a seguir especificadas: I - Secretaria dos Órgãos Colegiados; II - Secretaria Administrativa da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação; III - Setor de Licitações, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração; e IV - Setor de Ingresso e Dimensionamento, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 98
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:492556 · na fonte: portarias-de-25-de-maio-de-2026-708379832 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.