PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.946/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL ALBERTO ALCOLUMBRE, situado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900284/2024-64\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.947/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARCIA, situado no Município de Doverlândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901746/2025-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.948/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARTHA, situado no Município de Bom Jesus de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901667/2025-61\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.949/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AG FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900821/2025-67\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.950/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA VERDANA, situado no Município de Itatinga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901130/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.951/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, situado no Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901218/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.952/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JDGS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901567/2024-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.953/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICENTRO SÃO PAULO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901054/2025-83\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.