PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.382/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ERNIE TANNER, situado no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900187/2025-52\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.383/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900120/2026-07\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.384/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900130/2026-34\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.385/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DONA GEMA, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900501/2025-05\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.387/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BERRO D'ÁGUA, situado no Município de Vera, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900483/2025-53\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CEL ENG CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

PORTARIA Nº 2.386/SAGA, DE 23 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURO DA PRATA I, situado no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901922/2025-75\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).