Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2026

Comando da Aeronáutica

PortariaAto editado

Data de publicação: 27/04/2026
Data de assinatura: 23/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.161/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANEL - SEDE, situado no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901028/2025-85\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.162/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PONTE NOVA, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901929/2025-97\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 77
Página: 18
Órgão: Ministério da Defesa
Unidade: Comando da Aeronáutica
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:424500 · na fonte: portarias-de-23-de-abril-de-2026-701467051 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:14.