PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.231/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FIRME, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901209/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.232/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ABC, situado no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901358/2024-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.233/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTO 2 LIFE, situado no Município de Ipojuca, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900304/2025-98\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.234/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMETAL - SOROCABA, situado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901135/2025-83\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.235/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUADALUPE, situado no Município de Santo Antônio do Aracanguá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902232/2025-33\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.236/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CRISTO REI, situado no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901281/2025-49\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.237/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PLASDURAN, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901772/2025-50\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA