PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.145/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JK SQUARE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901542/2025-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.148/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO CRISTOVÃO, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901741/2025-49\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.149/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARK TOWER, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901470/2025-81\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.152/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SUDOTEX, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900435/2025-95\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.153/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA DA BARRA, situado no Município de Curvelo, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900131/2026-17\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.154/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUINTA DAS FLORES, situado no Município do Andradas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901036/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.155/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA PAULA, situado no Município de Silvanópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.902179/2025-71\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.156/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONDOMÍNIO LIBERTY, situado no Município de Goianápolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901938/2025-88\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.157/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUANABARA, situado no Município de Ivolândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901687/2025-31\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.