Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Data de assinatura
- 21/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 22/10/2026“Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.702/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CARACARAÍ, situado no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900560/2025-75\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.703/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CMT. ARI CARNEIRO MORAES, situado no Município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900176/2026-53\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.704/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LAGOM, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900701/2026-51\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.705/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo LAURO CARNEIRO DE LOYOLA, situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900275/2026-55\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.706/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo CAMPO GRANDE, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900824/2025-19\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 22/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:869133 · na fonte: portarias-de-21-de-outubro-de-2026-739708911 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:49.