PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.220/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICENTRO ANTARES AEROPORTO EXECUTIVO, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901064/2020-54\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.222/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAFÉ DA ROÇA, situado no Município de Pium, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900532/2025-58\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.224/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BREJON, situado no Município de Camapuã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901202/2025-08\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.225/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA CRUZ DO XINGU, situado no Município de Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900530/2025-69\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.226/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo CRUZEIRO DO SUL, situado no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre - AC. Processo nº 67615.900473/2024-37\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.228/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MONTE ALTO, situado no Município Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900939/2025-03\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.229/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE AVIAÇÃO, situado no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901750/2025-30\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: