PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.249/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GOD'S BLESS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901907/2025-87\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.250/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JANUÁRIA, situado no Município de Januária, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900244/2022-81\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.251/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FUPLASTIC, situado no Município de Cotia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901559/2025-48\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.252/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANADÁ, situado no Município de Edéia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900298/2026-70\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.254/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA IPANEMA, situado no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901477/2025-43\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.255/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM JESUS, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.901684/2025-06\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.256/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CABURÉ, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900319/2025-26\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.257/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPINAS, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900391/2026-84\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.258/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AUSTRÁLIA, situado no Município Uberaba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900402/2026-26\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.