PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.318/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO DO PIRAJÁ, situado no Município de Currais, no Estado do Piauí -
PI. Processo nº 67614.900672/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.319/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VALE DO SÃO PEDRO, situado no Município de Rio Verde, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900437/2026-65. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.320/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MARINA BEACH TOWER, situado no Município de Balneário Camboriú, no
Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900218/2026-76. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.321/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo OCEAN FLY, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo
nº 67614.900866/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO