PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.800/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WASHINGTON LUIZ, situado no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901396/2024-12\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.801/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CITY 85, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901163/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.802/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LEONEL BEDIN, situado no Município de Ipiranga do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900387/2025-13\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.803/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SIMONETI, situado no Município de Três Marias, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900724/2025-94\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.804/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO DOMINGOS, situado no Município de Iracema, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900262/2025-85\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.805/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PORTA DO CÉU, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.901084/2025-30\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av