PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.787/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AFONSO PENA, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900140/2024-28\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.788/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO, situado no Município de Pedro Gomes, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900945/2025-52\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.789/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAFRA, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900200/2025-73\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.790/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NINHO VERDE II, situado no Município de Pardinho, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900507/2023-22\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.791/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUINTA DAS ARARAS, situado no Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901758/2025-04\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.792/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BORCHARDT, situado no Município de Tabaporã, no Estado de

Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900267/2025-16\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.793/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WESSEL, situado no Município de Araçariguama, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900189/2025-21\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.794/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA HD, situado no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900362/2025-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.