PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA\_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.778/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901131/2025-45\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.779/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CRUZEIRO DO SUL, situado no Município de Imaruí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900921/2025-01\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.780/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROATA, situado no Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900752/2025-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.781/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO MIGUEL, situado no Município de Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900452/2025-22\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.782/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo NELSON RODRIGUES GUIMARÃES, situado no Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901513/2022-26\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.783/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BONJOUR, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900365/2025-45\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.784/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOAQUIM, situado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900275/2025-54\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.785/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA INDAIÁ II, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900895/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.