PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.070/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO MIRAGE, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.901088/2025-06\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.071/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA SENTINELA DAS COXILHAS LTDA, situado no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900833/2025-00\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.073/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VALE DO SERENO, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902260/2025-51\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.074/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MARIA MAGALHÃES, situado no Município de Porto União, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900318/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.075/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMPO LIMPO, situado no Município de Canápolis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900896/2025-68\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.076/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL MUNICIPAL DR ERNESTO CHE GUEVARA, situado no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900378/2025-02\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.077/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FORTALEZA DA BARRA, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900046/2026-31\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.078/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLIBRI, situado no Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900337/2025-28\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.079/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALENTEJO, situado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900905/2025-09\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.