Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 19/06/2026
- Data de assinatura
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.279/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DA BAHIA, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901268/2016-99\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.280/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARIZONA, situado no Município de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901312/2025-61\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.281/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÍRIO LIBANÊNS II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900493/2026-50\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.282/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ANTÔNIO VITAL, situado no Município de Chapadão do Céu, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901543/2024-02\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.283/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GOIATUBA, situado no Município de Goiatuba, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902430/2025-05\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 113
- Página
- 32
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550843 · na fonte: portarias-de-15-de-junho-de-2026-713275082 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.