PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.919/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPININHA, situado no Município de Avaré, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901134/2025-79\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.920/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CATANDUVA, situado no Município de São Pedro do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900800/2025-51\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.921/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COXILHA, situado no Município de Coxilha, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901161/2025-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.922/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ENGANO, situado no Município de Camapuã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901048/2025-66\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.923/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LUCIA, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901114/2025-06\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.924/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANDURI, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901154/2025-40\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.925/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PLANALTO, situado no Município de Conceição das Alagoas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902421/2024-25\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.926/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PREFERÊNCIA, situado no Município de Baianópolis, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900873/2025-33\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.