Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Data de assinatura
- 14/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaEm vigor "nesta data" (Art. 3º), isto é, na data do próprio ato; confira a data na epígrafe.Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/10/2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a portaria nº 350, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Remanejar o Cargo de Direção, código CD-04, da Assessoria Executiva - AEX, Reitoria, para o Departamento de Controle e Análise Processual - DCAP/DEXEC, Reitoria.
Art. 2º Extinguir a Assessoria Executiva - AEX, código CD-04, subordinado à Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/10/2026.
Nº 110 - Art. 1º Remanejar o Cargo de Direção, código CD-03, da Diretoria de Assuntos Administrativos - DIRAD, Reitoria, para a Assessoria Especial de Expansão e Implantação -ASEI, Reitoria.
Art. 2º Extinguir a Diretoria de Assuntos Administrativos - DIRAD, código CD-03, subordinada à Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/10/2026.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854934 · na fonte: portarias-de-14-de-outubro-de-2026-738572246 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:13.